O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou a reexibição integral da propaganda eleitoral de Flávio Bolsonaro (PL) que foi apresentada sem áudio por um problema técnico de transmissão. A decisão desta terça-feira (12) atende pedido do partido do candidato à Presidência da República.
Segundo o TSE, inicialmente, o programa foi transmitido em rede nacional apenas com imagem, embora o arquivo enviado pelo partido estivesse íntegro e tivesse sido validado pela equipe técnica do pool de emissoras dentro do prazo regulamentar.
A nova exibição deverá ocorrer nesta quarta-feira (14), durante a programação normal das emissoras, imediatamente após o horário reservado à propaganda eleitoral gratuita.
“Com base no princípio da isonomia, a propaganda será exibida no mesmo período em que deveria ter sido divulgada, com os custos arcados pelas próprias emissoras, conforme a norma que regulamenta a propaganda eleitoral”, apontou o Tribunal Superior Eleitoral.
Além disso, Nunes Marques determinou que todas as emissoras integrantes do pool de mídia sejam comunicadas com urgência para conferir os arquivos antes de enviá-los aos servidores de transmissão. O grupo ainda deve informar, em até 24 horas, quais medidas adotou para corrigir eventuais falhas operacionais e evitar novas ocorrências.
