Quatro policiais militares foram condenados a 18 anos e oito meses de prisão cada um pelo assassinato de um entregador de pizzas ocorrido na Zona Sul de São Paulo, na véspera do Dia das Mães de 2010. O MPSP (Ministério Público do Estado de São Paulo) recorreu da decisão para pedir a decretação da prisão imediata de todos os réus, impedi-los de recorrer em liberdade.
De acordo com a acusação, o trabalhador retornava para casa após uma longa jornada de trabalho quando foi abordado sob a alegação de uma suposta irregularidade no trânsito envolvendo sua motocicleta, sem que qualquer infração penal fosse indicada pelos agentes.
Durante a abordagem, os policiais imobilizaram a vítima, o segurando pelos braços e pernas enquanto um dos policiais o sufocava pelo pescoço, desferindo socos e chutes por cerca de 20 a 30 minutos.
A mãe do jovem presenciou o espancamento e pediu para que os agentes parassem. A denúncia ressaltou que a ação policial foi desastrosa e “movida imperdoavelmente por preconceito racial e social”.
O Conselho de Sentença responsabilizou os quatro réus por homicídio triplamente qualificado, cometido por motivo de asfixia e recurso que dificultou a defesa da vítima.
Os jurados também identificaram a prática de fraude processual, devido a apresentação de uma arma de fogo pelos policiais, alegando falsamente que pertencia ao entregador, mas a punibilidade desse crime não foi declarada devido à perda de prazo.
