O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta terça-feira (13), em plenário, que já há o número de assinaturas necessário para a análise do requerimento de calendário especial da PEC (proposta de emenda à Constituição) que acaba com a escala 6×1.
Com isso, a proposta pode ser votada em dois turnos já nesta quarta-feira (14).
“Esta matéria estará apta para sua deliberação no dia de amanhã. Vários senadores assinaram um requerimento de calendário especial solicitado por lideranças partidárias. Eu informo que já há o número regimental para a apreciação do calendário especial”, disse Alcolumbre.
O número regimental exigido para apresentar o pedido é de 54 senadores. Para aprovar em plenário é necessário maioria simples. O governo irá protocolar o pedido na quarta. Alcolumbre afirmou que colocará o requerimento em votação à tarde.
Para ser aprovada no Senado, uma PEC precisa passar por dois turnos de votação, com 49 votos favoráveis em cada um deles. O regimento da Casa estabelece ainda três sessões de discussão entre o primeiro e o segundo turno, intervalo chamado de interstício.
O calendário especial que o governo vai apresentar serve para derrubar essa pausa e abrir a possibilidade de votar o texto em dois turnos no mesmo dia. Se o intervalo for respeitado integralmente, a votação final pode ficar para depois do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro.
