O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, pediu nesta terça-feira (13/10) ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, que leve com urgência ao plenário a disputa sobre o canal de WhatsApp “Exército do Lula”.
O pedido foi feito após Nunes Marques derrubar uma decisão anterior de Cueva, que havia autorizado o funcionamento da comunidade administrada pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), e estabelecer novas condições para sua reabertura.
O presidente do TSE permitiu nesta terça a retomada do canal, mas apenas a partir de quinta-feira (15/10). A decisão contrariou a autorização dada por Cueva no domingo (11/10), que permitia a publicação de mensagens e a entrada de novos seguidores sem essa espera.
Em um despacho na noite desta terça, o corregedor pediu ao próprio Nunes Marques que encaminhe sua decisão ao plenário, em uma sessão presencial ou virtual. Cueva afirmou que o caso “transcende o funcionamento de um canal de comunicação eleitoral”.
Segundo ele, a disputa também envolve “a delimitação das competências institucionais da Presidência e da Corregedoria-Geral Eleitoral”, uma questão que “reclama orientação uniforme desta Corte”.
O corregedor lembrou que já havia encaminhado sua decisão de domingo para análise dos demais ministros.
