O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, informou ao diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, que a realização de atos de investigação contra integrantes da Corte depende de autorização do plenário. A orientação foi transmitida nesta terça-feira, 13, durante uma reunião para discutir as informações reunidas pela PF nas investigações do Banco Master.
Fachin também afirmou que a corporação deve encaminhar ao Supremo todas as referências a ministros encontradas no material, sem exceções. Os registros deverão ser acompanhados de seu contexto e apresentados de maneira descritiva.
O encontro ocorreu a pedido da própria PF. Em 2 de outubro, Andrei havia encaminhado um ofício à presidência do STF para esclarecer como deveriam ser apresentadas as informações relacionadas aos magistrados.
A principal discussão envolve o destino de documentos e mensagens extraídos de aparelhos apreendidos nas investigações acerca do Master.
Entre os materiais examinados pela PF estão registros que fazem referência ao ministro Alexandre de Moraes. Um relatório policial apontou supostas conversas relacionadas ao magistrado, o que desencadeou uma disputa interna no STF sobre a condução das apurações.
Fachin reserva decisão ao plenário do STF
Conforme comunicado divulgado conjuntamente pelo STF e pela Polícia Federal, Fachin esclareceu que eventuais atos de investigação contra ministros precisam ser previamente autorizados pelo plenário da Corte.
