O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), classificou, nesta 3ª feira (13.out.2026), como “eleitoreiro” o pacote de medidas anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para reduzir o endividamento dos MEIs (microempreendedores individuais).
“É mais um projeto de lei eleitoreiro de um candidato à Presidência desesperado”, declarou a jornalistas.
Batizado de Prospera MEI, o pacote reúne 6 medidas, entre elas o perdão de R$ 12,6 bilhões em dívidas com a União, a renegociação de débitos bancários, o repasse de até R$ 5.000 para investimentos nos negócios e o aumento do limite anual de faturamento dos microempreendedores.
O anúncio foi feito no Palácio do Planalto a 12 dias do 2º turno das eleições presidenciais. Parte das iniciativas depende de aprovação do Congresso Nacional, com implementação prevista para 2027.
O valor de R$ 12,6 bilhões corresponde ao estoque de dívidas que o governo pretende perdoar. O Ministério do Empreendedorismo não informou quanto a União esperava recuperar desses créditos nem apresentou estimativa do impacto da medida na arrecadação.
Segundo o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Henrique Pereira, o pacote busca reduzir o endividamento e ampliar a capacidade de geração de renda dos pequenos negócios.
