O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira, 13, que há apoio suficiente para submeter ao plenário um calendário especial para votar PEC do Fim da Escala 6×1 em dois turnos nesta quarta-feira, 14.
Com 54 assinaturas reunidas, o requerimento da líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), será protocolado na quarta-feira. Com a votação do requerimento no Senado, abre-se caminho para aprovar a proposta 11 dias antes do segundo turno das eleições, em 25 de outubro.
“Informo a vossas excelências e ao Brasil que já há o número regimental para a apreciação do calendário especial na sessão de amanhã à tarde”, afirmou Alcolumbre, ao encerrar a quarta sessão de discussão da PEC.
O pedido pode ser submetido a votação simbólica, sem registro individual dos votos, para abreviar os prazos regimentais e viabilizar a conclusão da análise nesta quarta-feira. As duas votações da PEC, porém, precisam ser nominais, com pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno. A adesão ao calendário especial não equivale, portanto, à aprovação do conteúdo da proposta.
A aceleração permite que o Senado decida sobre a mudança na jornada de trabalho ainda na reta final da campanha eleitoral. A proposta já passou pela Câmara dos Deputados e prevê a redução do limite semanal de 44 para 40 horas, com dois dias de descanso remunerado e sem redução salarial.
