Residencial Vila Maranhão, em São Luís
Reprodução/TV Mirante
A Justiça do Maranhão determinou que a Prefeitura de São Luís, a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) e construtoras responsáveis pelo Residencial Vila Maranhão elaborem e executem um plano para conter a erosão do solo e solucionar problemas nas redes de drenagem e esgotamento sanitário do conjunto habitacional, localizado na capital maranhense.
A decisão foi proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, após uma ação ajuizada pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
De acordo com a decisão, os réus terão 180 dias para apresentar um plano técnico de manutenção preventiva, monitoramento e conservação das redes de drenagem de águas pluviais e dos sistemas de esgotamento sanitário.
O objetivo é garantir a estabilidade do solo, o escoamento adequado da água da chuva e o direcionamento do esgoto até a Estação de Tratamento. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária de R$ 5 mil.
Além disso, os réus foram condenados ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivos, valor que deverá ser destinado ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos.
Justiça determina plano para conter erosão e vazamento de esgoto no Residencial Vila Maranhão, em São Luís
