O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, reconheceu nesta terça-feira (13) o registro do canal de WhatsApp "Exército do Lula" pela campanha do petista e afirmou que a ferramenta pode voltar a funcionar após um prazo de 48 horas previsto em resolução da Corte Eleitoral.
Nunes Marques tomou a decisão em um processo apresentado pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL) contra o canal de WhatsApp. A campanha de Flávio questionou a regularidade e o funcionamento do mecanismo, que é administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG).
Inicialmente, o ministro Nunes Marques havia determinado a suspensão integral da ferramenta. No entanto, após a formalização do endereço eletrônico pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça, a exigência foi considerada cumprida.
De acordo com o entendimento do TSE, mesmo com o registro, ainda é necessário aguardar o prazo de 48 horas para o efetivo restabelecimento das atividades de envio de atualizações e ingresso de novos seguidores.
O magistrado destacou ainda que a retomada da ferramenta está condicionada ao cumprimento de normas de identificação do responsável pela propaganda perante os eleitores.
Ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral
Luiz Roberto/TSE
Nunes Marques diz que, com o registro, canal de WhatsApp 'Exército do Lula' pode ser retomado após prazo de 48 horas
