A proposta do governo federal para perdoar a dívida ativa de Microempreendedores Individuais (MEIs) já havia sido discutida, nos bastidores, pelo ex-ministro do Empreendedorismo Márcio França(PSB), de acordo com fontes do governo, desde 2024. A medida, porém, nunca passou pelo crivo do Ministério da Fazenda, então comandado por Fernando Haddad(PT).
Dois anos se passaram, Haddad e França deixaram os respectivos ministérios para disputarem, na mesma chapa, às eleições ao governo de São Paulo, e foram derrotados em primeiro turno por Tarcísio de Freitas (Republicanos), que foi reeleito.
O plano de perdoar dívidas dos empreendedores se concretizou a 12 dias do segundo turno das eleições, sob o aval de sucessores de Haddad e França nos ministérios: Dario Durigan (Fazenda) e Paulo Pereira(Empreendedorismo).
Prospera MEI
Durigan e Pereira anunciaram a proposta nesta terça-feira (13/10), ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição. A proposta faz parte de um pacote de medidas chamado de Prospera MEI.
Além do perdão das dívidas, o Prospera MEI inclui um Pix de R$ 5 mil para microempreendedores investirem em seus negócios e aumento do teto do MEI, de R$ 81 mil para R$ 110 mil, em 2027, chegando a R$ 140 mil, em 2028.
