O Senado Federal pautou para esta quarta-feira, 25 de outubro, a votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue a jornada de trabalho 6×1. A proposta visa reduzir a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, garantindo também dois dias de descanso remunerado por semana.
Expectativa de votação
A expectativa em torno da votação aumentou após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, incluir a matéria na pauta do plenário. Para que a proposta seja aprovada, é necessário o apoio de pelo menos 49 senadores em dois turnos de votação.
Andamento das discussões
Até o momento, o Senado já realizou três das cinco sessões de deliberação necessárias para a votação da PEC. As duas últimas sessões estão programadas para ocorrer hoje e amanhã, ambas às 14 horas.
Próximos passos
Se aprovada, a proposta seguirá para promulgação no Congresso Nacional.
A nova legislação integrará a Constituição Federal de 1988.
Além da votação da PEC, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e o ministro da Agricultura, André de Paula, anunciarão a abertura de 700 novos mercados para produtos brasileiros, em evento programado para hoje às 15 horas.
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