O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta 3ª feira (13.out.2026) 6 medidas voltadas aos MEIs (microempreendedores individuais). Batizado de Prospera MEI, o pacote inclui perdão de dívidas, renegociação de débitos bancários, transferência de até R$ 5.000 aos empreendedores e aumento do limite anual de faturamento.
As iniciativas foram apresentadas em cerimônia no Palácio do Planalto, a 12 dias do 2º turno das eleições presidenciais. Parte das propostas depende de aprovação do Congresso Nacional e tem implementação prevista a partir de 2027.
Segundo o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Henrique Pereira, o pacote busca reduzir o endividamento e ampliar a capacidade de geração de renda dos pequenos negócios.
Eis as medidas anunciadas:
perdão de dívidas: projeto de lei complementar propõe anistiar, a partir de 2027, débitos de 3,6 milhões de MEIs inscritos na dívida ativa da União. O valor total é estimado em R$ 12,6 bilhões. Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, são dívidas consideradas irrecuperáveis pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional;
Desenrola 3.0: o governo anunciou uma modalidade de renegociação voltada aos MEIs para reduzir dívidas com bancos privados. A iniciativa prevê a compra de carteiras de débitos bancários, com descontos mínimos de 90% nos leilões.
