BRASIL - A decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, de derrubar uma determinação do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, sem submeter o caso ao plenário provocou críticas entre integrantes da Corte. O episódio envolve o canal de WhatsApp “Exército do Lula” e, segundo ministros ouvidos reservadamente por O Globo, amplia a crise interna no tribunal às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais.
Nesta terça-feira (13), Nunes Marques suspendeu a decisão de Cueva que havia determinado o restabelecimento do canal e previsto o envio da controvérsia ao plenário para análise urgente. Ao derrubar a ordem do corregedor, porém, o presidente do TSE não encaminhou sua própria decisão para apreciação dos demais ministros.
A condução do caso gerou insatisfação nos bastidores. Um integrante da Corte avaliou que a postura do presidente amplia a crise interna a menos de duas semanas do segundo turno. Outro questionou a ausência de uma análise colegiada da decisão e atribuiu a medida à avaliação de que Nunes Marques provavelmente seria derrotado na votação.
Divergência sobre competências no TSE
O episódio expôs uma disputa sobre os limites das atribuições da Presidência do TSE e da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral.
Nunes Marques sustenta que tem competência administrativa para fiscalizar o cumprimento das obrigações assumidas pelas plataformas digitais.
