O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira (13), no Palácio do Planalto, um pacote de cinco medidas para microempreendedores individuais. Chamado de Prospera MEI, o programa reúne uma proposta de perdão de dívidas com a União, compra de débitos bancários pelo governo, apoio financeiro de até R$ 5 mil, ampliação do limite de faturamento e esclarecimentos sobre a dispensa de nota fiscal.
“Nós vamos ajudar vocês a saírem do sufoco”, afirmou Lula ao defender as medidas. O anúncio ocorre a 12 dias do segundo turno das eleições presidenciais, em que o presidente disputa a reeleição contra Flávio Bolsonaro.
O pacote foi apresentado pelos ministros Paulo Henrique Rodrigues Pereira, do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; Dário Durigan, da Fazenda; e Bruno Moretti, do Planejamento e Orçamento. Nem todas as medidas entram em vigor imediatamente: parte depende de aprovação do Congresso e de regras para execução.
Perdão de R$ 12,6 bilhões em dívidas públicas
O governo propõe perdoar R$ 12,6 bilhões em dívidas de cerca de 3,6 milhões de MEIs com a União. A proposta será submetida ao Congresso, com pedido de urgência.
Segundo Moretti, a intenção é que o perdão integral tenha efeito a partir de janeiro de 2027. Se aprovado nos termos anunciados, o procedimento será automático: o empreendedor não precisará comparecer a um órgão público nem apresentar solicitação.
