SÃO LUÍS - O avanço tecnológico e o papel central do ambiente digital nas campanhas políticas levaram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a consolidar regras rigorosas para o uso de Inteligência Artificial (IA) nas Eleições Gerais de 2026. Em debate realizado no Atualidades, da Mirante News FM, nesta quinta-feira (28), os advogados especialistas em Direito Eleitoral, Márcio Coutinho e Matheus Soares, analisaram o impacto das novas diretrizes.
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Entre as principais mudanças regulatórias para este ano, destacam-se a obrigatoriedade de rotular qualquer conteúdo gerado por IA, a proibição total de novos materiais sintéticos nas 72h anteriores e nas 24h posteriores ao pleito, e a possibilidade de inversão do ônus da prova - mecanismo que obriga o acusado de espalhar desinformação a provar a licitude do material.
Os debatedores lembraram casos graves de anos anteriores no Maranhão, nos quais ferramentas de IA simularam de forma quase perfeita as vozes e a estética de telejornais de grande alcance para destruir reputações na véspera da votação, deixando a Justiça Eleitoral sem tempo hábil de resposta.
Veja.
