Chamadas suspeitas poderão ser bloqueadas antes de tocar no celular

Uma medida provisória publicada nesta terça-feira (13) estabelece novas regras para combater fraudes e chamadas abusivas no Brasil. As operadoras terão de autenticar ligações realizadas em suas redes, e ligações que não passarem pela verificação poderão ser bloqueadas.

A norma também prevê a identificação de chamadas empresariais e restrições temporárias para usuários que fizerem um grande volume de ligações consideradas suspeitas.

Como funcionarão as novas regras

Quem receber uma ligação de uma empresa poderá visualizar o nome empresarial e, quando disponível, o logotipo da organização. Para viabilizar a identificação, será criada uma base nacional de dados sobre recursos de numeração telefônica, sob supervisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

O sistema reunirá informações sobre os titulares dos números e as empresas associadas. A agência também será responsável por regulamentar os critérios de autenticação e bloqueio.

Excesso de chamadas pode levar à suspensão

A medida prevê que usuários com grande volume de ligações de características suspeitas possam ficar impedidos de fazer chamadas por 15 dias. Os parâmetros para identificar esse comportamento ainda serão detalhados pela Anatel.

As principais medidas previstas são:

Verificação de origem: autenticação das chamadas pelas operadoras.

Identificação empresarial: exibição do nome e, quando disponível, do logotipo de quem liga.