Um homem foi condenado por injúria racial após ofender uma servidora do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)com as expressões “lixo” e “negra porca”. Ele também disse que a funcionária “merecia morrer” durante uma discussão motivada pela demora no atendimento em uma agência de São Paulo, localizada no bairro Santo Amaro, em agosto de 2019.
A condenação foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 3º Região (TRF3), após recurso apresentado pela defesa. Por unanimidade, os magistrados negaram o pedido de absolvição e mantiveram a pena aplicada ao réu.
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o homem reclamou do serviço prestado pela autarquia e dirigiu os insultos à atendente. Ele também afirmou que ela “não merecia estar ali”.
O caso foi analisado pela Décima Primeira Turma do TRF3. De acordo com os magistrados, a materialidade e a autoria do crime foram comprovadas por meio de boletim de ocorrência e dos depoimentos da vítima e das testemunhas.
“As expressões dirigidas à servidora extrapolaram a crítica ao serviço público e atingiram diretamente sua dignidade mediante referência à raça e à cor”, afirmou o relator do processo, desembargador federal Nino Toldo.
