O Senado Federal deve votar nesta quarta-feira (14), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, modelo em que o trabalhador atua durante seis dias e tem direito a um dia de descanso.
A votação foi anunciada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Antes de ser analisada pelos parlamentares, a proposta precisa passar por mais duas sessões de discussão, previstas para terça-feira (13) e quarta-feira (14).
A PEC 221/2019, já aprovada pela Câmara dos Deputados, estabelece a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem diminuição dos salários.
Em nota divulgada na sexta-feira (9), Alcolumbre reafirmou o compromisso de colocar a matéria em votação, respeitando as etapas previstas no regimento da Casa.
“Caberá a cada senador e a cada senadora decidir com liberdade, consciência e convicção. O Senado segue trabalhando pelos brasileiros”, afirmou.
O que falta para o fim da escala 6×1 ser aprovado?
A proposta está em discussão no Plenário do Senado e já passou por três sessões de debate, realizadas nos dias 6, 7 e 8 de outubro.
Pelas regras do Senado, uma PEC precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno. Após essa etapa, são necessárias outras três sessões de discussão antes da votação em segundo turno.
Para ser aprovada, a proposta precisa receber o apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores em cada uma das duas votações.
