Os comentaristas da CNN Vinicius Poit e José Eduardo Cardozo debateram, nesta segunda-feira (12), em O Grande Debate (de segunda a sexta-feira, às 23h), se “o ministro Kassio Nunes Marques erra ou acerta ao suspender o canal ‘Exército do Lula’ no WhatsApp”.
A suspensão, determinada pelo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e posteriormente revertida pelo corregedor da Corte eleitoral, Ricardo Villas Boas Cueva, gerou intenso debate jurídico e político no segundo turno das eleições presidenciais.
A decisão inicial atendeu a uma ação movida pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL) e determinava a suspensão do canal até o fim do pleito.
O canal, criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), conta com mais de 3 milhões de assinantes. A polêmica envolveu questões de competência, provas e proporcionalidade da medida adotada.
O comentarista José Eduardo Cardozo apontou três equívocos na decisão de Kassio Nunes Marques. Segundo ele, o primeiro problema foi de ordem procedimental: a ação já estava sob a responsabilidade do corregedor-geral, que havia solicitado à campanha de Flávio Bolsonaro a complementação das informações.
“A defesa de Flávio Bolsonaro, 40 minutos depois da decisão de que teria que prestar informações, manda um pedido para o presidente do tribunal”, afirmou Cardozo, destacando que Kassio Nunes Marques teria ignorado a competência do juiz natural ao proferir sua decisão.
O segundo equívoco apontado por Cardozo foi a ausência de provas.
