O Congresso Nacional retoma suas atividades nesta 3ª feira (13.out.2026) com votações e análises de propostas de impacto social e econômico. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comanda reunião de líderes para definir as matérias da semana, enquanto expira o prazo para a apresentação de emendas à MP das Bets.
Em comissão mista, congressistas debatem a criação do Enamed (exame nacional para médicos). No Senado, o Plenário dá continuidade às sessões de discussão sobre a PEC 221 de 2019, que extingue a escala 6 X 1.
Leia abaixo a lista das principais ações na pauta do Congresso:
reunião de líderes da Câmara: o presidente da Casa, Hugo Motta, comanda reunião com lideranças partidárias para discutir e definir os projetos que entrarão na pauta de votações do Plenário durante a semana, às 14h;
MP das Bets: encerra-se o prazo para que congressistas apresentem sugestões de alterações e emendas ao texto da Medida Provisória das apostas esportivas e jogos on-line (até o momento, 58 emendas foram apresentadas);
Exame para médicos (Enamed): a Comissão Mista responsável pela análise da MP 1.370 de 2026 reúne-se para debater a criação do Exame Nacional de Medicina, apelidado de a “OAB da medicina”, às 14h30;
Fim da escala 6 X 1 (PEC 221 de 2019): o Plenário do Senado delibera sobre a Proposta de Emenda à Constituição que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas com 2 dias de descanso (sendo 1 preferencialmente aos domingos), às 14h.
