O Senado retoma, nesta terça-feira (13), a discussão da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com a escala 6×1. Será a quarta sessão de debate sobre o texto. A quinta e última está marcada para quarta-feira (14). A votação em primeiro turno será no mesmo dia.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), definiu cinco sessões de discussão antes da votação. Três foram realizadas na semana passada, todas com maioria de governistas e baixa presença da oposição. Cumpridas as cinco, o texto estará pronto para ser votado em primeiro turno.
Para a aprovação total de uma PEC no Senado são necessários dois turnos de votação, com 49 votos favoráveis em cada um deles. Além disso, o regimento da Casa prevê três sessões de discussão entre o primeiro e o segundo turno.
O governo tenta coletar assinaturas para apresentar um calendário especial e quebrar essa pausa, chamada de interstício, entre o primeiro e o segundo turno. Sem o mecanismo, não há tempo hábil para aprovar a proposta antes do segundo turno das eleições, em 25 de outubro.
Os senadores de oposição querem adiar a votação para depois do segundo turno. O líder da oposição na Casa Alta, Rogério Marinho (PL-RN), que também coordena a campanha de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência, disse na semana passada que “não faz bem ao país” votar um tema desse tamanho durante o período eleitoral.
