O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou que o Fonasefe (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais) retire de seu perfil no Instagram, em até 24 horas, publicações contra o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). A decisão atende a um pedido da campanha do senador. Eis a íntegra da decisão (PDF - 122 kB).
Bellizze considerou as publicações propaganda eleitoral irregular. Embora o Fonasefe não tenha personalidade jurídica própria, o ministro entendeu que o perfil funciona como canal institucional das entidades sindicais e associativas que compõem o fórum. A legislação eleitoral proíbe a veiculação de propaganda eleitoral em perfis de pessoas jurídicas, mesmo gratuitamente.
O ministro rejeitou, porém, o pedido da campanha para proibir genericamente novas publicações eleitorais do fórum. Segundo Bellizze, a medida representaria controle prévio de conteúdo. Eventuais irregularidades em novas postagens terão de ser analisadas individualmente.
A campanha de Flávio identificou ao menos 17 publicações contrárias ao candidato. Entre as postagens, havia mensagens sobre o governo de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Uma das publicações tinha o título “Lembrar para não esquecer - 5 ataques de Bolsonaro aos serviços e servidores públicos”.
Em outra publicação, o Fonasefe afirmava que Flávio faria uma reforma administrativa no funcionalismo público.
