O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques decidiu, nesta segunda-feira (12), retirar de circulação um jornal produzido pelo Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo, Goiás e Distrito Federal, ligado a Federeção Única dos Petroleiros (FUP). A decisão é preliminar e deverá ser analisada pelo plenário da corte.
O ministro ordenou a interrupção da distribuição e circulação do jornal "por qualquer meio, fisico ou digital" sob pena de multa de R$ 10 mil por ato. Além disso, o presidente do TSE determinou o recolhimento dos exemplares que não foram distribuídos e a retirada do material do site do sindicato.
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O pedido foi feito pela campanha do candidato à Presidência da República e senador, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que justificou que o jornal é uma produção "de inequívoca finalidade político-eleitoral".
"Sob o título 'O FUTURO DO BRASIL ESTÁ EM SUAS MÃOS', o Sindicato dirige-se diretamente ao eleitor e contrapõe as duas candidaturas presidenciais, afirmando que o eleitor deverá escolher entre "dois projetos de Brasil radicalmente diferentes", justificou.
Nunes Marques reconheceu o pedido da campanha de Flávio apontando que "as liberdades públicas não são incondicionais e que nenhum direito individual pode converter-se em escudo para condutas ilícitas".
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