O senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, acionou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra o atual advogado-geral da União, Jorge Messias, alegando que ele teria usado inteligência artificial para fabricar manifestações de apoio à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A representação foi enviada nesta segunda-feira (12) e foi distribuída ao ministro Marco Aurélio Bellizze Oliveira.
De acordo com o pedido, Messias postou em seu Instagram um vídeo apresentando um idoso e uma criança em que ambos usavam camisetas vermelhas estampadas com “LULA 13”. A ação argumenta que os personagens e as cenas teriam sido produzidos artificialmente, o que simularia “eleitores reais que manifestam entusiasmo pela candidatura petista”.
“A cena nunca ocorreu, as pessoas nunca existiram”, destaca a representação da campanha de Flávio Bolsonaro. Os advogados ainda ressaltam que a legislação eleitoral proíbe o uso de deepfake, mecanismo de inteligência artificial que simula rostos em conteúdos virtuais, tanto para atacar adversários quanto para favorecer candidaturas.
“O deepfake favorável, de fato, não ataca a honra de ninguém, mas engana o eleitor do mesmo modo, pois fabrica uma realidade social, o apoio popular espontâneo, que serve de prova visual para a mensagem política”, afirma a ação. Além disso, reforçam que o conteúdo foi divulgado pelo representante da AGU (Advocacia-Geral da União).
