O juiz Rafael Moreira Mota, do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), negou aplicar uma multa à senadora eleita Michelle Bolsonaro (PL) por despejo de “santinhos” no dia do 1º turno das Eleições de 2026. O Ministério Público Eleitoral havia defendido a sanção após uma denúncia feita no aplicativo Pardal. O juiz entendeu que não havia provas suficientes contra Michelle.
Segundo a notificação feita no Pardal, na noite anterior ao 1º turno, no Recanto das Emas, havia panfletos espalhados pelo chão. A petição foi acompanhada de vídeo.
O MPE, ao se manifestar, afirmou que o material audiovisual “comprovaria a prática de propaganda irregular e que a quantidade de impressos e sua suposta localização nas proximidades de centros de votação permitiriam inferir o prévio conhecimento da candidata” e pediu a aplicação da multa “em seu patamar máximo”.
