O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira, 12, a retomada das visitas do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão ocorre depois do fim da suspensão de 90 dias imposta pelo magistrado em julho.
Moraes havia proibido os encontros depois que Flávio leu, durante uma transmissão ao vivo, uma carta manuscrita do ex-presidente, intitulada “Carta aos Brasileiros”. O ministro considerou a divulgação uma tentativa de contornar as restrições impostas a Bolsonaro, que está impedido de se manifestar publicamente por meio de redes sociais, inclusive de terceiros.
Depois do primeiro turno das eleições, a defesa solicitou a antecipação do fim da suspensão. O pedido, porém, foi analisado apenas nesta segunda-feira, quando o prazo de 90 dias já havia terminado.
Detalhes da liberação de visitas de Flávio a Bolsonaro
Na decisão, Moraes afirmou que não houve descumprimento das regras durante o período de suspensão nem fatos novos que justificassem a prorrogação da medida. “Não houve qualquer fato superveniente que indicasse a necessidade de eventual prorrogação”, escreveu o ministro.
A autorização mantém as condições e os horários anteriormente estabelecidos para as visitas. Moraes também proibiu que os encontros sejam utilizados para fins político-eleitorais ou para a divulgação de manifestos e declarações do ex-presidente, inclusive por terceiros.
