O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidirá se o canal de WhatsApp “Exército do Lula” poderá continuar no ar. Nesse domingo (11/10), o corregedor-geral da Corte, Ricardo Villas Bôas Cueva, restabeleceu provisoriamente o canal, horas depois de o presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, determinar sua suspensão a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL).
Cueva determinou que sua decisão fosse submetida imediatamente ao plenário, na primeira sessão virtual disponível, e pediu análise urgente, “preferencialmente em até 24 horas”. Para o ministro, os elementos regularmente apresentados na investigação não são suficientes para justificar a suspensão de todo o canal.
“A eventual ilicitude de conteúdos específicos não se comunica, por presunção, à totalidade das manifestações veiculadas no mesmo espaço de comunicação”, diz a decisão
A inclusão do processo na pauta, no entanto, ainda precisa ser confirmada pelo presidente da Corte.
No plenário, os ministros terão de analisar não apenas se o canal deve permanecer ativo. Cueva também submeteu à Corte a discussão sobre a sobreposição de pedidos feitos a órgãos diferentes do próprio TSE.
O plenário terá de analisar
se havia provas suficientes para suspender todo o canal;
os limites da atuação administrativa da Presidência do TSE;
como tratar pedidos cautelares iguais apresentados por vias diferentes;
os deveres de boa-fé, lealdade e cooperação processual.
Os 41 minutos
A disputa começou antes da suspensão.
