O Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Preservar entraram com uma ação civil pública contra a Shell Brasil para cobrar mais de R$ 541 milhões em reparações pelos danos provocados pelas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em abril e maio de 2024.
O processo sustenta que as emissões de gases de efeito estufa associadas à cadeia de combustíveis fósseis contribuíram para o aquecimento global e para a intensificação das chuvas que devastaram o Estado.
A tragédia deixou 183 mortos e cerca de meio milhão de pessoas desalojadas, segundo os dados citados no material da ação. As inundações também provocaram prejuízos materiais de grandes proporções.
O MPF não atribui à Shell responsabilidade exclusiva pela catástrofe. A acusação sustenta que a companhia deve responder por sua contribuição histórica e continuada para as emissões globais de gases de efeito estufa, relacionadas à exploração, à produção e à comercialização de combustíveis fósseis.
Ação divide indenização em duas partes
O processo pede R$ 270,5 milhões por danos morais coletivos ambientais e climáticos e outros R$ 270,5 milhões por danos materiais. A soma chega a R$ 541 milhões.
