BRASÍLIA - O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou, neste domingo (11), que a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, deixe de impulsionar anúncios que associam Flávio Bolsonaro (PL) à defesa da escala de trabalho 6x1.
A decisão atende a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro, que questionou a veiculação de um vídeo patrocinado pelo PT no Facebook. Na publicação, o partido afirmava que o candidato do PL seria contrário ao fim da jornada de seis dias de trabalho para um de descanso.
O material também acusava o partido de Flávio Bolsonaro de atuar contra a proposta que prevê mudanças na jornada de trabalho e que deve ser analisada pelo Senado nesta semana.
TSE considera anúncios propaganda negativa
Na avaliação de André Mendonça, os anúncios ultrapassaram os limites permitidos pela legislação eleitoral ao utilizar impulsionamento pago para atingir negativamente a imagem de um adversário político.
Embora a contratação de publicidade nas redes sociais seja permitida durante as eleições, a legislação proíbe o uso desse recurso para promover propaganda eleitoral negativa contra outros candidatos.
Segundo o ministro, o conteúdo buscava desqualificar Flávio Bolsonaro ao relacioná-lo à manutenção da escala 6x1 e apresentar sua posição como prejudicial aos trabalhadores.
