A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vota na próxima quarta-feira (14/10), às 9h, os três destaques que ainda restam da PEC da Segurança Pública.
A proposta aparece como primeiro item da reunião extraordinária. O texto principal foi aprovado em setembro, mas a análise das emendas 13, 29 e 45 ficou para depois.
Ganho de Lula
O avanço representa uma vitória de agenda para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que trata a PEC como uma das prioridades do governo.
A tramitação também virou um dos pontos da reaproximação entre Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), após meses de desgaste.
Em agosto, Alcolumbre incluiu a matéria entre as prioridades da Casa e a encaminhou à CCJ.
Jornada da PEC
A PEC foi apresentada pelo governo ao Congresso em 23 de abril de 2025.
