O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou neste sábado (10/10) que o deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro (PL), apague, em até 24 horas, um vídeo publicado no Instagram que acusa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de receber R$ 1 bilhão em propina.
O ministro Marco Aurélio Bellizze ordenou que, em caso de descumprimento da decisão, Gaspar pagasse multa diária. A determinação, proferida no início da noite, já foi cumprida, e o vídeo foi excluído. A medida foi tomada após o TSE ser acionado pela campanha de Lula.
Para o ministro, a publicação “não encontra lastro mínimo” e “extrapola os limites da crítica política legítima, pois comunica ao eleitorado, como fatos comprovados, a prática de crimes pelo candidato adversário, em vez de limitar-se a questionar sua atuação pública ou a cobrar esclarecimentos sobre fatos de interesse coletivo”.
“Em juízo de cognição sumária, as publicações impugnadas ultrapassam os limites da crítica política legítima, por formularem encadeamento acusatório que associa o pré-candidato a organização criminosa e à prática de ilícitos graves, sem a apresentação de elementos probatórios mínimos”, diz o despacho do ministro do TSE.
