O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou neste sábado, 10, a suspensão imediata de uma propaganda eleitoral da coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que associava Flávio Bolsonaro (PL) e seu candidato a vice, Alfredo Gaspar, a supostos crimes.
A decisão do ministro Nunes Marques, presidente do TSE, proíbe a veiculação da peça de 30 segundos no horário eleitoral gratuito na televisão e impede sua reapresentação, integral ou parcial, tanto nas inserções quanto nos programas em bloco.
O vídeo apresentava Lula e Geraldo Alckmin como “a dupla da experiência” e classificava Flávio e Gaspar como “a dupla dos escândalos”. Em seguida, ele afirmava que investigavam Flávio por corrupção e lavagem de dinheiro no caso Banco Master e que haviam pedido uma investigação contra Gaspar por estupro de vulnerável contra uma menina de 13 anos.
Ministro cita falta de respaldo factual
Na decisão, Nunes Marques considerou que a propaganda associou os candidatos a crimes sem apresentar elementos mínimos que sustentassem as afirmações. Segundo o ministro, a peça também usou uma manchete jornalística sobre um suposto pedido de recursos para um filme para dar aparência documental à alegação de que investigavam Flávio por corrupção e lavagem de dinheiro. A manchete reproduzida no vídeo, observou, não mencionava investigação por esses crimes.
