A Justiça do Maranhão anulou o contrato de R$ 1,2 milhão firmado pela Prefeitura de São Luís para um show do cantor Gusttavo Lima, realizado em setembro de 2025. A empresa Balada Eventos e Produções Ltda., responsável pela contratação do artista, terá de devolver R$ 300 mil aos cofres públicos.
A sentença, obtida pelo Metrópoles, foi assinada na sexta-feira, 9, pelo juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. A decisão identificou sobrepreço e irregularidades nas condições de pagamento.
Diferença de preço motivou decisão
O município pagou R$ 1,2 milhão pela apresentação, enquanto Petrolina (PE) contratou a mesma empresa para um show do artista por R$ 900 mil. A diferença de R$ 300 mil fundamentou a determinação de ressarcimento.
A pesquisa de preços da Secretaria Municipal de Cultura considerou notas fiscais de eventos corporativos realizados em Sairé (PE), Brasília (DF) e Rio de Janeiro (RJ), com valores entre R$ 2 milhões e R$ 2,5 milhões. A documentação, fornecida pela própria contratada, não incluiu o contrato de Petrolina.
A prefeitura também contratou outros artistas para as comemorações dos 413 anos de São Luís: Joelma, por R$ 500 mil; Pabllo Vittar, por R$ 523 mil; e Matheus & Kauan, por R$ 640 mil.
Pagamento antecipado entrou na análise
A minuta inicial previa o pagamento de metade do valor depois da assinatura e do restante no dia do show.
