O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou neste sábado que o Facebook preste esclarecimentos sobre possível restrição seletiva de conteúdo da campanha do Partido dos Trabalhadores (PT) em 48 horas.
Segundo o despacho, a Meta deve:
preservar todos os registros, logs de moderação, dados de anúncios e métricas relacionados ao caso;
informar, perfil a perfil, todas as medidas aplicadas desde 16 de agosto aos perfis oficiais de Lula e às contas de terceiros como redução de alcance, exclusão de recomendação, restrição de busca, etc;
explicar as anomalias nas métricas dos vídeos publicados em 7 de outubro, inclusive se houve recontagem ou expurgo de visualizações;
especificar o fundamento concreto da desabilitação da conta de anúncios da campanha em 23 de setembro;
demonstrar se identificou a rede de 255 perfis e quais providências adotou;
descrever como aplica a regra de exclusão de perfis de candidatos dos sistemas de recomendação (art. 28? 1º-A, da Res -TSE nº 23.610/2019) e se o faz de forma idêntica para as duas candidaturas.
O Tribunal também oficiou a Agência Lupa e o Instituto Democracia em Xeque para que apresentem a metodologia de seus levantamentos. Após a resposta da Meta, a coligação e a Procuradoria-Geral Eleitoral terão 24 horas cada para se manifestar, e o pedido de tutela de urgência será então apreciado.
