A Justiça do Maranhão anulou o contrato de R$ 1,2 milhão firmado pela Prefeitura de São Luís para a apresentação do cantor Gusttavo Lima no aniversário de 413 anos da capital, em setembro de 2025. A empresa Balada Eventos e Produções Ltda., responsável pela contratação do artista, foi condenada a devolver R$ 300 mil aos cofres públicos.
A sentença, à qual o Metrópoles teve acesso, foi assinada na sexta-feira (9/10) pelo juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, e aponta sobrepreço na contratação e irregularidades no pagamento do cachê. O valor pago pela prefeitura foi R$ 300 mil superior ao de um contrato firmado pelo município de Petrolina (PE) para uma apresentação do mesmo artista.
O juiz também identificou uma alteração nas condições de pagamento que permitiu a quitação integral do contrato antes da realização do show.
A apresentação ocorreu em 8 de setembro de 2025. Como o espetáculo foi realizado e assistido pelo público, a Justiça limitou o ressarcimento à diferença considerada indevida, em vez de determinar a devolução de todo o valor pago.
Ação popular
A ação popular foi apresentada pelos advogados Gilmar Pereira Santos e Josemar Emílio Silva Pinheiro, que pediram a anulação do contrato e a devolução dos recursos públicos.
