O Brasil descarta cerca de 46 milhões de toneladas de comida por ano, enquanto que mais 6 milhões de pessoas vivem em situação de insegurança alimentar grave. É diante desse paradoxo que o senador Jader Barbalho (MDB-PA) apresentou projeto que cria o Programa Prato Farto.
O PL 2.615/2026, que ainda não foi distribuído para as comissōes, prevê que alimentos excedentes, desde que estejam dentro das normas sanitárias e próprios para consumo, sejam destinados a bancos de alimentos, cozinhas comunitárias e instituições de acolhimento social. Para viabilizar o programa, o projeto autoriza que o Poder Executivo firme termos de cooperação com produtores rurais, supermercados, centrais de abastecimento, bares, restaurantes e indústrias alimentícias.
“Não é aceitável que milhões de brasileiros ainda convivam com a fome enquanto toneladas de alimentos próprios para consumo são descartadas diariamente. O problema não é a falta de comida, mas a falha na logística e na distribuição“, afirma Jader na justificativa da proposta.
INCENTIVO
Como forma de incentivo, empresas e produtores participantes receberão o selo federal de “empresa parceira da cidadania”, voltado ao reconhecimento de responsabilidade social corporativa. O texto deixa explícito, porém, que não haverá nenhum tipo de renúncia fiscal, abatimento tributário ou isenção de impostos.
