O governo dos Estados Unidos anunciou na 6ª feira (9.out.2026) sanções contra o TPI (Tribunal Penal Internacional), instituição que julga pessoas acusadas de crimes de guerra, genocídio e crimes contra a humanidade. A decisão do presidente Donald Trump (Partido Republicano) amplia as restrições contra a corte, que já atingiam juízes e procuradores, e pode prejudicar empresas que prestam serviços à instituição.
O anúncio foi feito horas depois de a juíza sul-africana Navi Pillay, que atuou no tribunal de 2003 a 2008, receber o Prêmio Nobel da Paz. A coincidência aumentou a repercussão diplomática da decisão e levantou preocupação entre aliados europeus dos Estados Unidos, que defendem a atuação da Justiça internacional.
As novas sanções atingem o próprio tribunal e podem limitar suas relações com empresas e prestadores de serviços. Na prática, as restrições podem dificultar operações necessárias ao funcionamento da instituição, como o acesso a serviços e a realização de transações financeiras.
Em comunicado, o TPI classificou a decisão como um “ataque ao estado de direito e aos próprios fundamentos da ordem jurídica internacional”. A corte pediu que seus 125 Estados-membros atuem para protegê-la. “O tribunal não pode se sustentar sozinho. Seu destino também está nas mãos dos Estados que o criaram”, afirmou.
Por que Trump sancionou o tribunal
O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, afirmou que o governo quer impedir que o TPI processe cidadãos norte-americanos.
