Justiça anula contrato de R$ 1,2 milhão para show de Gusttavo Lima em São Luís e manda empresa devolver R$ 300 mil
Ilustração/MP-RO
A Justiça do Maranhão anulou o contrato de R$ 1,2 milhão firmado pela Prefeitura de São Luís para o show do cantor Gusttavo Lima no aniversário de 413 anos da capital, em setembro de 2025, e condenou a empresa responsável pela apresentação a devolver R$ 300 mil aos cofres públicos. A decisão foi assinada na sexta-feira (9) pelo juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.
Na sentença, o magistrado apontou sobrepreço na contratação e irregularidades no pagamento antecipado do cachê. Segundo a decisão, o município pagou R$ 1,2 milhão pelo show, enquanto uma contratação do mesmo artista feita pela Prefeitura de Petrolina (PE) previa o valor de R$ 900 mil.
A diferença de R$ 300 mil foi considerada sobrepreço pela Justiça. O valor deverá ser ressarcido pela empresa Balada Eventos e Produções Ltda., responsável pela contratação do artista, com correção monetária e juros de mora.
Justiça aponta irregularidades na contratação
A ação popular foi apresentada por Gilmar Pereira Santos e Josemar Emílio Silva Pinheiro, que pediram a anulação do contrato e o ressarcimento dos recursos públicos. O processo também tinha como réus o Município de São Luís, a empresa contratada e o prefeito Eduardo Braide.
Justiça anula contrato de R$ 1,2 milhão para show de Gusttavo Lima em São Luís e manda empresa devolver R$ 300 mil
