O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou nesta sexta-feira, 9, que marcou para quarta-feira, 14, a votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala 6x1, seis dias de trabalho para um de descanso.
Em comunicado, Alcolumbre afirmou que a decisão cumpre o compromisso de submeter o texto aos senadores, com respeito às regras de tramitação.
“Cumpro, assim, o compromisso de colocar a proposta em votação, com responsabilidade, diálogo e respeito ao rito regimental”, declarou. “Caberá a cada senador e a cada senadora decidir com liberdade, consciência e convicção.”
A discussão da PEC no plenário começou na terça-feira, 6. Antes da votação em primeiro turno, a proposta precisa passar por cinco sessões de discussão. Para ser aprovada, necessita de pelo menos 49 votos favoráveis, dos 81 senadores, em cada um dos dois turnos.
O que prevê a PEC do fim da escala 6x1
O texto reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial, e estabelece dois dias de descanso remunerado, um deles preferencialmente aos domingos. A proposta teve como primeiro signatário o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e foi aprovada pela Câmara em dois turnos em 27 de maio.
A mudança ocorreria em etapas. Dois meses depois da publicação da emenda constitucional, a jornada máxima cairia para 42 horas semanais e passariam a valer os dois dias de descanso.
