O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, faz um pente-fino em 104 procedimentos vinculados ao inquérito das fake news antes de promover o encerramento definitivo da investigação, aberta em 2019 e conduzida por mais de sete anos pelo ministro Alexandre de Moraes.
A revisão começou em 9 de setembro, quando Fachin assumiu a relatoria do inquérito em meio à crise interna que opôs Moraes e o ministro André Mendonça. Na época, ele retirou Moraes da condução do caso, mas manteve válidos todos os atos e decisões tomados até então. “Desde o recebimento desses autos pela Presidência, iniciou-se uma etapa de análise dos autos e dos procedimentos a ele relacionados”, afirmou Fachin.
O levantamento da Presidência identificou mais de 100 procedimentos, entre petições e investigações preliminares. Parte do material precisou ser digitalizada e organizada antes da análise individual. Agora, o gabinete avalia quais casos já têm elementos suficientes para uma decisão e quais dependem de novas diligências.
Nos casos que exigirem mais providências, os autos poderão ser enviados à Polícia Federal e, depois, à PGR (Procuradoria-Geral da República), a quem caberá decidir entre apresentar denúncia e pedir o arquivamento.
Resposta a Fux
O número veio a público em resposta de Fachin ao ministro Luiz Fux, que pediu acesso à íntegra de investigações relacionadas ao inquérito, inclusive documentos sigilosos.
