O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a possibilidade de impeachment de ministros da Corte é uma questão política cuja discussão e decisão cabem ao Senado Federal.
Em entrevista à revista Veja, publicada nesta sexta-feira (9), o magistrado evitou fazer previsões sobre a abertura de processos contra integrantes do Supremo, diante da nova composição do Congresso Nacional depois das eleições de 4 de outubro.
Nunes Marques: respeito à Constituição
Nunes Marques também evitou comentar as causas do desgaste da imagem do STF. Ele afirmou, porém, ter uma avaliação própria sobre o assunto.
A Constituição Federal estabelece, no artigo 52, inciso II, que compete privativamente ao Senado processar e julgar ministros do Supremo por crimes de responsabilidade. Portanto, cabe aos senadores decidir sobre eventuais processos de impeachment, e não ao próprio STF.
A discussão ganhou força depois das eleições legislativas, que ampliaram a representação de partidos de direita no Congresso e reabriram o debate sobre a responsabilização de integrantes da Suprema Corte.
Na mesma entrevista, Nunes Marques abordou a revisão criminal apresentada pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado pelo STF. O ministro, relator do pedido, afirmou que não pretende decidir o caso antes do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro.
