O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, nesta sexta-feira (9/10), a suspensão de um site que oferecia criptomoedas a usuários que publicassem conteúdos relacionados à campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL). A decisão liminar foi assinada pela ministra Estela Aranha e também prevê a remoção de publicações nas redes sociais.
A medida atinge o projeto Brasil 22 Token (B22) que, segundo uma representação apresentada pela coligação Brasil Pronto Pra Mais, que apoia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), distribuía ativos digitais como recompensa pela divulgação de conteúdos eleitorais favoráveis ao candidato.
Na decisão, a ministra apontou indícios de que o projeto ultrapassava a manifestação espontânea de apoio político e poderia configurar um sistema de remuneração irregular por propaganda eleitoral.
O processo também tem como representados o influenciador Pablo Marçal, Kevim Guerra dos Santos Flores e Nahuel Gomez Medina, além do próprio Flávio Bolsonaro. A eventual responsabilidade individual de cada um ainda será analisada no decorrer da ação.
Como funcionava o esquema investigado
Segundo a representação, o Brasil 22 Token foi lançado em 6 de outubro, entre o primeiro e o segundo turno das eleições presidenciais.
O projeto previa um sistema conhecido como airdrop, no qual usuários poderiam receber criptomoedas após publicar conteúdos relacionados à iniciativa nas redes sociais e comprovar a postagem.
