O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), colocou na pauta da próxima quarta-feira (14) a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) para o fim da escala 6×1. A pauta prevê a última sessão para discussão da proposta e a votação em primeiro turno do texto.
Na terça-feira (6), o senador já havia dito que a PEC da escala 6×1 começaria a ser deliberada na próxima semana.
Nesta semana, os senadores começaram a discussão sobre a matéria. “Para toda a PEC, nós precisamos discuti-la em 1º turno por cinco sessões. A partir de então, vota-se em primeiro turno, essa e qualquer uma outra [proposta]. Depois, pelo regimento e pela Constituição, há novas três sessões de discussão para votarmos em segundo turno”, explicou Alcolumbre.
Segundo o presidente do Congresso, ele já tinha deixado claro que não marcaria o início das discussões antes da eleição, e que agora deseja seguir a rigor todas as etapas para a votação da PEC.
“Meu desejo é seguir integralmente o rito constitucional, sem atropelos. Cumprir terça, quarta e quinta, as cinco primeiras discussões para que semana que vem tenhamos mais debates e então, se for o caso, votarmos pelo fim da escala 6×1”, afirmou o presidente.
A quinta e última sessão de discussão e votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, do Deputado Reginaldo Lopes e outros Deputados, que altera o art.
