O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a suspensão de um site que vende criptomoedas e está oferecendo tokens (ativos digitais que podem ser transferidos e trocados por dinheiro) a quem participar de uma campanha que divulgue uma "comunidade" que defende abertamente o voto em Flávio Bolsonaro (PL) na disputa pela Presidência da República.
O site, que também promete ajudar crianças de Uganda, recebeu o nome de iniciativa "Brasil 22 Token (B22)" e foi lançado na terça-feira, segundo a Folha de São Paulo. O projeto foi promovido no Instagram pelo perfil @hyperskidsafrica, de crianças ugandenses, que tem 12,9 milhões de seguidores e aparece no site de criptomoedas como "parceira oficial".
Na decisão, a ministra Estela Aranha atendeu a um pedido da coligação do presidente Lula (PT) determinou a suspensão imediata do site e o fim da distribuição dos tokens.
"A documentação apresentada revela elementos concretos aptos a demonstrar a plausibilidade jurídica da alegação de que o programa denominado 'Brasil 22 Token' extrapola a mera manifestação política de apoiadores e constitui, em tese, mecanismo estruturado de concessão de vantagem econômica vinculada à divulgação de conteúdo de natureza político-eleitoral", diz a decisão.
A ministra também determinou que fossem adotadas providências para remoção de conteúdo nas redes sociais e preservação das postagens e dos dados dos envolvidos.
