O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou ao ministro Luiz Fux que pretende encerrar o Inquérito das Fake News após concluir a análise dos procedimentos pendentes.
A informação foi repassada ao colega após Fachin negar um pedido de Fux para acessar documentos do inquérito, anteriormente relatado pelo ministro Alexandre de Moraes.
Fachin informou, em ofício, que identificou 104 procedimentos vinculados ao inquérito, entre petições e investigações preliminares. Parte do material passou por digitalização e organização, e cada procedimento está sendo examinado para definir os próximos passos.
“Sob a atual Presidência, pretende-se concluir responsavelmente essa trajetória, com o exame dos procedimentos ainda pendentes e, uma vez cumpridas as etapas processuais necessárias, promover o arquivamento definitivo do inquérito, garantindo-se então a ampla publicidade de todos os atos e o acesso integral a que almeja o Ministro Luiz Fux”, explicou Fachin.
Apesar de manifestar a intenção de encerrar a investigação, Fachin não estabeleceu prazo para o arquivamento. Entre as pendências está a análise do pedido de arquivamento do caso que envolve a atuação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a pandemia de Covid-19.
