O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu, nesta sexta-feira, 9, um crédito extraordinário de R$ 7,5 bilhões para bancar subsídios à produção e à importação de combustíveis.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União no mesmo dia em que recomeçou a propaganda eleitoral gratuita do segundo turno. Lula disputa a reeleição contra o senador Flávio Bolsonaro (PL), que terminou a primeira etapa da eleição na liderança.
A votação está marcada para 25 de outubro, daqui a 16 dias. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Flávio recebeu 56,1 milhões de votos, ou 47% dos válidos. Lula teve 53,8 milhões, equivalentes a 45,1%. A diferença foi de aproximadamente 2,2 milhões de votos.
A Medida Provisória nº 1.395 foi assinada por Lula nesta quinta-feira, 8. O texto entrou em vigor imediatamente, mas ainda precisará ser analisado pelo Congresso Nacional.
Do montante total, R$ 6,17 bilhões serão destinados ao subsídio à produção e à importação de óleo diesel de uso rodoviário. Outros R$ 1,35 bilhão servirão para custear benefícios relacionados a outros derivados de petróleo.
Os recursos ficarão no orçamento do Ministério de Minas e Energia, sob responsabilidade da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Governo já mantinha subsídios
A MP publicada nesta sexta-feira não cria os programas do zero. Ela abre espaço no Orçamento para financiar políticas instituídas anteriormente pelo próprio governo.
