O pacote anunciado pela equipe econômica do governo Lula (PT), nesta sexta-feira (9/10), combina a redução de tributos federais sobre a gasolina com subsídios ao diesel importado e ao etanol. A iniciativa ocorre em plena campanha eleitoral, assim como as medidas adotadas pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2022, quando, além de zerar impostos federais sobre os combustíveis, o governo também limitou as alíquotas do ICMS, tributo cobrado pelos estados.
No pacote atual, Lula ampliou de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro a desoneração federal da gasolina, com alíquotas zeradas de PIS/Cofins e Cide-Combustíveis. A medida tem validade inicial de 30 dias.
O governo também anunciou uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro de diesel importado, além dos R$ 2,12 por litro já previstos. Para o etanol, o subsídio sobe de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. O custo estimado das medidas é de R$ 5,2 bilhões no período.
Em 2022, durante a campanha eleitoral, Bolsonaro sancionou uma lei complementar que classificou combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo como bens e serviços essenciais.
