O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, e o ministro André Mendonça determinaram, na noite dessa quinta-feira (8/10), a retirada de vídeos publicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pela primeira-dama Janja contra Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República.
As decisões foram tomadas em ações apresentadas pela defesa de Flávio, que acusou o casal de divulgar propaganda eleitoral irregular durante a campanha para o segundo turno, marcado para 25 de outubro.
Na decisão contra Janja, Kassio determinou que a primeira-dama retire, em até 24 horas, um vídeo publicado em seu perfil no Instagram, no qual afirma que Flávio acabaria com o programa Farmácia Popular e permitiria que o crime organizado dominasse o Brasil.
A gravação também associa uma eventual vitória do candidato ao aumento da jornada de trabalho e à repetição das mortes registradas durante a pandemia de Covid-19.
Para Kassio, as declarações ultrapassaram os limites da crítica política ao atribuir ao candidato propostas e intenções sem apresentar elementos concretos que sustentassem as afirmações.
“A mensagem é estruturada como encadeamento de consequências apresentadas como inevitáveis tais como perda de direitos, trabalho sem descanso, extinção de política de saúde, domínio do crime organizado, violência armada e mortes em massa, todas imputadas à eleição do representante”, escreveu Kassio.
