Os Estados Unidos impuseram sanções contra o Tribunal Penal Internacional nesta sexta-feira (9) e prometeram paralisar as atividades desse tribunal, poucas horas depois de o Prêmio Nobel da Paz ter sido concedido à ex-juíza do TPI Navi Pillay.
O secretário de Estado, Marco Rubio, disse que Washington proibiria transações com o TPI, ao qual qualificou como “desonesto”, em uma escalada da campanha de Donald Trump contra esse tribunal com sede em Haia.
“Ou o TPI põe fim às suas ameaças, ou nós vamos pôr fim ao TPI”, declarou Rubio em um comunicado.
O tribunal rejeitou, nesta sexta-feira, as sanções impostas pelos Estados Unidos e afirmou que “a história julgará este momento”.
As sanções constituem “um ataque ao Estado de Direito e aos próprios fundamentos da ordem jurídica internacional, ao questionar o princípio fundamental de que ninguém está acima da lei”, declarou o TPI em um comunicado.
A decisão ocorreu no mesmo dia em que o Comitê Norueguês concedeu o prêmio a Pillay, uma jurista de 85 anos que liderou o tribunal para o genocídio de Ruanda, atuou no TPI e, posteriormente, chefiou uma comissão da ONU que acusou Israel de genocídio em Gaza.
A declaração de Rubio não mencionou Pillay nem o Prêmio Nobel. Em vez disso, afirmou que as sanções eram necessárias para proteger o pessoal de segurança e os funcionários eleitos de serem processados por um tribunal ao qual os Estados Unidos jamais aderiram.
