O governo federal detalhou nesta sexta-feira (9) um novo conjunto de medidas para conter os preços dos combustíveis no Brasil. O pacote amplia a desoneração da gasolina e do etanol hidratado e cria uma subvenção adicional ao diesel importado. As ações terão validade de 30 dias e serão implementadas por decreto, no caso de gasolina e etanol, e por portaria, no caso do diesel.
Na gasolina, a desoneração federal passará para R$ 0,89 por litro, valor que corresponde à cobrança atual de Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) e Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Com isso, a tributação federal do combustível será zerada. A ampliação representa R$ 0,26 por litro acima da desoneração anterior, de R$ 0,63.
Segundo o governo, o impacto mensal da medida sobe de R$ 2,1 bilhões para R$ 2,8 bilhões. Esse montante já inclui o custo da desoneração do etanol, mantida em R$ 0,19 por litro.
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Além disso, a subvenção ao etanol foi elevada de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. O impacto estimado é de R$ 800 milhões no período, cerca de R$ 400 milhões acima do valor anterior. O governo afirmou que a medida atende à exigência legal de preservação do diferencial competitivo entre etanol e gasolina.
